Termos e condições

1. Quem somos

A Mifolo é uma plataforma onde montas um livro ilustrado personalizado para o teu filho: falas-nos do teu filho e carregas fotografias, e nós criamos a partir disso, com a ajuda de IA, uma história com ilustrações.

Mifolo é uma empresa em nome individual de Erik-Jan Souhoka, Gentiaanstraat 23, 9731 BN Groningen, Países Baixos. Número KvK (registo comercial neerlandês) 91549264, número de identificação para efeitos de IVA NL004899208B06. Podes contactar-nos através de hi@mifolo.com.

2. O que compras connosco

Montas o teu livro no criador de livros e depois vês a capa gratuitamente. Só pagas se gostares dela. Após o pagamento, criamos o eBook completo de 26 páginas, normalmente em 10 minutos (no máximo uma hora). O eBook custa 6,99 €. Esse valor conta como crédito quando, a seguir, encomendares o livro de capa dura.

Queres o teu livro também em capa dura? Custa 34,98 € por exemplar. O teu crédito de eBook de 6,99 € é deduzido uma única vez, na primeira encomenda em capa dura desse livro; uma cópia ou tradução do livro partilha o mesmo crédito. Os portes de envio são de 5,49 € por encomenda e são gratuitos assim que a tua encomenda incluir dois ou mais exemplares. Entregamos livros de capa dura nestes países: Áustria, Bélgica, França, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos.

Assim que o livro estiver pronto, podes vê-lo através da ligação que te enviamos por e-mail. A compra fica concluída no momento em que finalizas e pagas a encomenda.

3. Entrega imediata, e porque não há direito de livre resolução

O teu livro é feito especialmente para ti e entregue de imediato em formato digital. Por isso, o direito legal de livre resolução (o prazo de 14 dias para desistires da compra) não se aplica aqui: a lei, no artigo 6:230p do Código Civil neerlandês (Burgerlijk Wetboek), exclui-o para conteúdos digitais entregues de imediato com o teu consentimento e para produtos feitos de acordo com as tuas especificações.

O mesmo se aplica ao livro de capa dura impresso: é impresso especialmente para ti (um produto personalizado) e, por isso, não pode ser devolvido. Se algo não estiver bem por um erro da nossa parte, é claro que o resolvemos.

Por isso, ao finalizares a compra, pedimos-te que marques uma caixa. Ao fazê-lo, dás o teu consentimento expresso para que comecemos de imediato e declaras que, com isso, renuncias ao teu direito de livre resolução. Sem essa caixa marcada, não podemos iniciar a encomenda.

Mais importante do que a lei: vês a capa gratuitamente antes de pagares seja o que for. E se, depois da entrega, houver alguma coisa que não te agrade, contacta-nos. Procuramos sempre uma solução contigo.

4. A IA cria o teu livro, e às vezes isso nota-se

Os textos e as ilustrações são criados com IA. Isso torna cada livro único, mas também significa que uma ilustração pode ser diferente daquilo que tinhas exatamente em mente: um penteado que fica um pouco diferente, uma cor que varia entre páginas. Essas pequenas diferenças resultam da forma como a IA desenha. Não tornam o teu livro defeituoso.

O que prometemos, isso sim: cada ilustração passa pelo nosso controlo de qualidade antes de veres o livro. Se, mesmo assim, houver algo que realmente não esteja certo, avisa-nos e nós resolvemos.

És tu que montas o teu livro e o verificas. No editor podes rever e ajustar o texto, a ortografia, os nomes e as ilustrações. Antes de criarmos um exemplar impresso, aprovas o teu livro para impressão. A partir desse momento fica fixado: imprimimo-lo exatamente como o aprovaste e já não é possível fazer alterações. A responsabilidade pelo resultado final que aprovas é tua, por exemplo um erro de escrita ou um nome que tu introduziste.

5. O teu livro, os teus direitos

Para uso privado, o livro é totalmente teu: podes lê-lo, descarregá-lo, imprimi-lo, lê-lo em voz alta, partilhá-lo com a família e os amigos e oferecê-lo, sem limites.

O que não podes fazer: revender o livro (ou partes dele), distribuí-lo em tiragens ou usá-lo de outra forma para fins comerciais. Se tens em mente um uso comercial, fala connosco à vontade.

O software, a técnica de narração e os estilos de ilustração com que criamos os livros continuam a ser da Mifolo.

6. As tuas fotografias: carrega apenas o que é permitido

És responsável pelas fotografias que carregas. Carrega apenas fotografias de pessoas para as quais tens autorização: dos teus próprios filhos ou de outras pessoas com o seu consentimento. No caso dos filhos de outra pessoa, é preciso o consentimento dos pais ou do tutor (direito à imagem).

Na Política de privacidade explicamos como tratamos as fotografias. Em resumo: eliminamos as tuas fotografias originais assim que o teu livro estiver pronto, e no máximo ao fim de 14 dias. Nunca as vendemos nem as usamos para treinar modelos de IA, e os nossos parceiros de IA também não o podem fazer.

Verificamos cada fotografia antes de a usarmos. Se uma fotografia não respeitar as nossas diretrizes de conteúdo (artigo 7), não a guardamos nem a usamos. Nesse caso, escolhes outra fotografia.

7. Diretrizes de conteúdo

Crias connosco um livro para uso pessoal, e isso dá-te muita liberdade. Muitos locais e edifícios públicos reconhecíveis podem perfeitamente aparecer no teu livro, desde que não tenham uma marca ou logótipo associado. Há algumas coisas que, essas sim, não têm lugar aqui:

• personagens protegidas, marcas ou logótipos de terceiros (por isso, também nada de um livro “ao estilo de” um estúdio de cinema conhecido);
• fotografias com nudez ou conteúdo sexual. Também não usamos uma fotografia inocente do teu filho no banho ou sem roupa: nesse caso, escolhe uma fotografia em que o teu filho esteja vestido;
• tudo o que sexualiza crianças, em fotografias, desejos ou textos, seja de que forma for;
• conteúdo ofensivo, violento, discriminatório ou de outra forma impróprio em fotografias, nomes, desejos ou textos;
• conteúdo que viole os direitos de terceiros;
• usar o criador de livros para contornar ou testar os nossos controlos, ou para algo que não seja um livro para uso pessoal.

8. Quando algo corre mal

Se algo estiver fora das nossas diretrizes de conteúdo, podemos recusar, ajustar ou interromper um livro. Muitas vezes conseguimos, em vez disso, propor-te uma alternativa própria que seja permitida, para que fiques mesmo assim com um livro bonito, mas isso não é uma garantia. Se já tiveres pago e não conseguirmos entregar, devolvemos-te o dinheiro, exceto em caso de abuso intencional.

Em caso de abuso grave ou repetido, podemos bloquear a tua conta, para que deixes de poder usar o criador de livros. Se detetarmos indícios de abuso sexual de crianças, podemos denunciá-lo à polícia e transmitir os dados necessários para o efeito. Uma fotografia comum que não possamos usar, como uma fotografia no banho, não se enquadra nisto.

Garantes que aquilo que nos pedes para criar não viola direitos de terceiros (direitos de autor, direitos de marca, direito à imagem). Se, ainda assim, o teu pedido der origem a uma reclamação ou a danos de terceiros, comprometes-te a isentar-nos de responsabilidade e a indemnizar-nos, incluindo os custos razoáveis de defesa.

Se algo correr mal do nosso lado, começamos simplesmente por resolver a situação: gerar de novo, corrigir ou reembolsar. A nossa responsabilidade total está limitada ao valor que pagaste pela encomenda. Essa limitação não se aplica em caso de dolo ou negligência consciente da nossa parte e não afeta os direitos que a lei sempre te garante enquanto consumidor.

9. Amigos e família

Se compraste um eBook connosco, recebes o teu próprio código e o teu próprio link de partilha. Com eles convidas amigos e família. Quem criar um primeiro livro com o teu código recebe 50% de desconto no eBook desse livro. Só vale para quem nunca comprou nada connosco, uma vez por pessoa, e não com o teu próprio código.

Por cada convite pago recebes 6,99 € de crédito. O crédito fica disponível 14 dias após o pagamento e depois mantém-se válido durante 90 dias. Usas o crédito numa próxima encomenda; nunca o pagamos em dinheiro. Se a encomenda do novo cliente for reembolsada, o crédito caduca. Cada código conta no máximo 10 convites.

Partilha o teu link com pessoas que conheces. Não publiques o teu código em sites de descontos, não o uses em anúncios pagos e não o envies sem te pedirem a pessoas que não conheces. Se virmos abusos, como um convite a ti próprio ou uma conta falsa, podemos anular o crédito e desativar o teu código.

Podemos alterar ou terminar Amigos e família. O crédito que já tiveres mantém-se válido até à data em que caduca.

10. Para terminar

Estes termos regem-se pela lei neerlandesa. Se tiveres uma reclamação, envia-nos primeiro um e-mail. Quase sempre chegamos a um entendimento. Se não chegarmos a acordo, o litígio pode ser submetido ao tribunal neerlandês competente.

Podemos atualizar estes termos, por exemplo se o produto mudar. Anunciamos as alterações importantes; a uma encomenda em curso continua a aplicar-se a versão em vigor no momento da encomenda.